O levantamento foi feito em 565 escolas públicas de ensino fundamental, com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 159 municípios. A pesquisa completa está disponível na internet.

No Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG, foram encontrados problemas em algumas escolas municipais e estaduais de Brasilândia de Minas, Conquista, Delta, Iraí de Minas, João Pinheiro, Pedrinópolis, Perdizes, Rio Paranaíba, Sacramento, São Gotardo, Tiros e Uberaba.

As escolas dessas cidades que foram citadas no relatório não têm o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB), que é o documento que certifica que o imóvel tem condições de segurança contra incêndio.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) disse que já está atuando, com o apoio do Corpo de Bombeiros, para oferecer condições mínimas para prevenção a incêndio e pânico em todas as escolas estaduais. Em relação às escolas municipais, a reportagem entrou em contato com as respectivas prefeituras.

O G1 consultou os dados repassados pelo TCE-MG e, para a reportagem, foram escolhidas as situações de escolas de quatro cidades com o maior número populacional. Veja abaixo o que foi encontrado.

• Uberaba: a Escola Municipal Frederico Peiró e a Escola Estadual Irmão Afonso não têm o ACVB. Sobre a Frederico Peiró, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o ACVB foi atualizado em novembro de 2017 e que, inclusive, profissionais da escola participaram do curso de brigada de incêndio como exigência para obtenção do documento.
• João Pinheiro: as escolas municipais Jéssica Maria Campos, João Resende e Joaquim Luiz de Paula e a Escola Estadual Arminda Maria da Costa, além de não terem o ACVB, também não têm equipamentos de proteção contra incêndio, como o extintor, por exemplo.
• Sacramento: a Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior e as escolas municipais Naná Kubitschek Soares, Dr. Djalma A. do Prado e Dr. João Cordeiro não têm o ACVB. As mesmas escolas também não têm equipamentos de proteção contra incêndio nem extintor.
• São Gotardo: as escolas estaduais Padre Sinfrônio Bahia e a Coronel Hermenegildo Ladeira, além das escolas municipais Virgílio Couto e Sonho Meu, também têm os mesmos problemas das outras escolas. 
• Devido à situação dessas e de outras escolas de MG, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), conselheiro Cláudio Terrão, apresentou nesta quarta-feira (5) o relatório ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Cláudio Roberto de Souza.

  Segundo o TCE-MG, o comandante sinalizou que vai tomar as providências necessárias para a busca de uma solução urgente para o problema.

   

  Nota da SEE-MG na íntegra

   

  "Sobre as informações divulgadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais nesta quinta-feira [6], a Secretaria de Estado de Educação (SEE) destaca que a maioria das escolas listadas pertence a redes municipais.

  De toda forma, a Secretaria, com o apoio do Corpo de Bombeiros, já está atuando para oferecer condições mínimas para prevenção a incêndio e pânico em todas as escolas estaduais.

  Um estudo conjunto está sendo feito para buscar formas de aprovação simplificada de projeto, já que as escolas da rede estadual se encontram instaladas em prédios antigos com dificuldades de adequação.

  Vale ressaltar que, conforme estabelece a Instrução Técnica 09, que trata das Cargas de Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco, as escolas são classificadas como tendo baixo risco de incêndio, numa escala composta pelos níveis baixo, médio e alto.

  A SEE informa que 93 escolas já possuem projeto aprovado de prevenção contra incêndio e pânico e outras 348 estão com projeto em andamento.

  Desde 2014, a SEE orienta a inclusão do projeto de prevenção contra incêndio em todos os projetos de reforma geral de escolas.

  Sobre a presença de botijões de gás de cozinha (GLP) em áreas internas, Instrução Técnica 23 do Corpo de Bombeiros estabelece a permissão de recipientes de GLP de 13 kg em áreas internas.

  O Corpo de Bombeiros e a SEE fomentam junto às escolas e as respectivas comunidades escolares a conscientização sobre práticas e atitudes de segurança, incluindo capacitações sobre prevenção a incêndio e pânico. Como medida recente, podemos citar a elaboração de cartilhas enviadas a todas as escolas.

• Os órgãos planejam também uma parceria para adoção de ações efetivas que visam aumentar a segurança nos ambientes escolares com atividades de prevenção, como capacitações a distância, treinamentos de evacuação e orientação quanto às saídas de emergência e simulados.

  Com relação à infraestrutura nas escolas estaduais, entre 2015 e 2018, 1.706 obras de reforma ou ampliação de unidades foram concluídas em 467 municípios, representando investimentos de R$ 322,5 milhões.

  Também foram entregues 11 obras de construção de novos prédios escolares, com investimento de R$ 43,3 milhões.

  Em relação à acessibilidade, 1.977 escolas possuem banheiro adequado ao uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida; e 1.488 possuem dependências e vias adequadas a esses alunos.

  Além disso, 88% das escolas estaduais contam com salas de informática em funcionamento e 97% das escolas possuem acesso à internet.

  Também foram entregues 41.037 equipamentos de tecnologia, com investimentos de R$ 128 milhões; além de 172 escolas com salas de informática implantadas (R$ 8,8 milhões) e 1.086 escolas com salas de informática revitalizadas (R$ 36 milhões)".

• Fonte e foto: G1 Link da reportagem: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2018/09/06/escolas-municipais-e-estaduais-do-triangulo-alto-paranaiba-e-noroeste-de-mg-estao-sem-condicoes-de-seguranca-contra-incendio.ghtml